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Quinta-feira, 20 de fevereiro 2014



      

Posto fiscal de Alcantil Estadual faz dez autuações na BR 104

 

O posto fiscal de Alcantil da Secretaria de Estado da Receita, às margens da rodovia BR-104, já realizou dez autuações com mercadorias transportadas sem nota fiscal ou com documentos irregulares.  Entre os produtos apreendidos estão rodas diamantadas de carro, granito, louças sanitárias, tubos e conexões e telhas coloniais.  

De acordo com o levantamento dos auditores do posto fiscal de Alcantil, os proprietários das mercadorias apreendidas tiveram de pagar um crédito de ICMS no valor de R$ 70.667,59 para liberar os produtos. O valor corresponde à alíquota de 17% do ICMS sobre as mercadorias apreendidas, além da multa de 100%. Contudo, como as cargas foram quitadas antes de 30 dias, a nova legislação do Regulamento do ICMS prevê desconto de 50% do valor da multa paga.

Na fiscalização de rotina de cargas do posto de Alcantil, na rodovia federal que faz divisa com o Estado de Pernambuco, o maior número de autuações nas duas primeiras semanas de fevereiro foi de granito com um total de seis apreensões irregulares. O mineral autuado sem nota somou 1.104 metros quadrados e crédito tributário quitado de R$ 25.994,97. Já o maior crédito tributário veio da autuação de 501 rodas diamantadas de carro com o valor de R$ 27.081,00.

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