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Quarta-feira, 19 de março 2014



      

Secretarias da Receita e da Educação lançam concurso 'Arte Cidadã' com prêmios em notebook para alunos da rede pública

 

 

As secretarias da Receita e da Educação do Estado lançaram o concurso ‘Arte Cidadã’ para estimular a compreensão e conscientizar os alunos da rede pública de ensino sobre a “Função Social dos Tributos”.

Uma portaria conjunta das duas secretarias, detalhando o regulamento do concurso, foi publicada no Diário Oficial do Estado. As inscrições e o envio dos trabalhos poderão ser feitos até o dia 31 de março por meio do site da internet no endereço www.paraibalegal.pb.gov.br, acessando o link concurso “Arte Cidadã”. O concurso é parte integrante do Programa de educação fiscal denominado “Paraíba Legal. Receita Cidadã”.  

O concurso “Arte Cidadã” vai premiar com notebooks e com Certificado de Reconhecimento as dez melhores produções de desenhos (história em quadrinhos) e de poesia ou paródias elaboradas pelos alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio na faixa etária de 10 e 17 anos, cuja frequência escolar seja considerada satisfatória.

Os inscritos no Concurso “Arte Cidadã” poderão concorrer na categoria de Desenho, que corresponde à produção de história em quadrinhos sobre a Função Social dos Tributos, contendo seis quadros, no mínimo, e 15 quadros, no máximo, elaborada de forma manual, sendo vedada a criação por meio de recursos midiáticos. A outra categoria é a Poesia ou Paródia, que abrange a produção de poesia com oito estrofes de quatro versos, no mínimo, e de paródia contendo 10 linhas, no mínimo, apresentadas em forma de melodia.

Os alunos poderão enviar a sua produção por meio da internet, observando os seguintes critérios: poesia e desenho com capacidade de até 2mb (dois megabytes), enquanto a paródia, em formato mp3, com música e melodia, até 5mb (cincomegabytes). As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Fale Conosco por meio do e-mail: concursoarte@receita.pb.gov.br.

A coordenação do Programa “Paraíba Legal. Receita Cidadã” já está divulgando o concurso nas secretarias de educação dos municípios. A primeira delas foi Cabedelo, na Grande João Pessoa.
Os trabalhos deverão enfocar a temática da Função Social dos Tributos, mas podem abranger outras áreas do conhecimento correlatas ao tema como os conceitos básicos de tributos, o retorno dos tributos para sociedade, à preservação do patrimônio público e a exigência da nota ou cupom fiscal, direito e dever.

A seleção e o julgamento dos trabalhos serão da Comissão Julgadora, composta por representantes por membros da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Educação do Grupo de Educação Fiscal Estadual e das entidades ou órgãos convidados pela organização do Concurso.

Os critérios avaliados para a premiação das melhores produções serão da inovação e criatividade, da transversalidade, da objetividade e clareza. Os prêmios serão entregues no dia 19 de abril de 2014, em local que será informado posteriormente.

 

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